Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Apelação. Mensalidade escolar abusiva. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público.

Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas