Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.