Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública

Emenda constitucional nº 69, de 29 de Março de 2012

Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal

Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

Decisão foi tomada em caráter de liminar, até o julgamento do Habeas Corpus em que a Defensoria

STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova

ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual.

Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP

Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços.