TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso

contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Direito de greve não se aplica a policiais civis de SP, decide ministro

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP

A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante

Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria