OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Concurso de Artigo Jurídico

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

A OAB SP ingressou na última quarta-feira (9/11) junto à 13ª Vara Cível da Justiça Federal de São

Corporativismo Especial Cível.

Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].

Furto simples. Pedido de desclassificação. Forma tentada. Recurso interposto pela defensoria pública. Desejo de não apelar do réu.

Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

Tatuagem não deve excluir candidato de concurso, diz Justiça

Decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que acolheu argumento da Defensoria. Ele havia sido

Art. 121, § 2º I, do CP. Intimação pessoal. Defensoria pública. Ausência de intimação pessoal do teor do acórdão.

Justiça concede prisão domiciliar para mãe de bebê com 7 meses

Pedido foi feito pela Defensoria Pública; órgão tem acordo com Administração Penitenciária para atendimento de mães encarceradas