Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Lula toma posse e defende reforma política

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem