'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.