MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão ?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio