Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.

Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Arma de fogo, mesmo com defeito, não absolve portador sem registro

, na perícia, apesar de detectado um defeito no mecanismo de disparo, o artifício bélico pode efetuar tiros.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária

Concessionária é condenada a ressarcir consumidora que comprou carro com defeito de pintura.

Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade do Estado em decorrência de defeitos na prestação de serviço notarial, já que se trata de serviço público delegado.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Ação de indenização. Compra e venda de microcomputador. Vício oculto constatado.

Prazo de 90 dias a contar da ciência inequívoca do defeito. Decadência do direito do autora devidamente configurado.

Celesc condenada por queda de energia que estragou equipamento fotográfico

Após uma "redução da tensão" no fornecimento de energia elétrica, a máquina impressora da empresa, da marca Kodak, apresentou defeito

GM é investigada por suspeita de esconder falha em chave de ignição de veículos

Quase 7 mi de carros foram recolhidos, que sabia do problema há uma década; 13 mortes foram associadas ao defeito

Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto

A Audi e uma concessionária terão que trocar um carro da marca que apresentou defeito com pouco tempo de uso

Loja é condenada a pagamento de danos morais

Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito

Justiça condena fornecedores de gás por incêndio em residência

Consumidora foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás, instalado pelas fornecedoras

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Devolução de cheque com saldo em conta gera dever de indenizar.

Configura defeito na prestação do serviço a devolução de cheque por insuficiência de fundos se há saldo na conta.