Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

TST nega jornada reduzida a digitador

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TRT mantém prisão de depositário infiel

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados