Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

TJ consegue estender isenção de ICMS

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.