Home- busca: Declaracao dos Direitos Humanos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:40
Poupança. Juros moratórios.
Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28
Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro
jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:22
Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial
gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 22:40
O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.
O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.
Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:48
Site Meu Advogado traz conteúdos sobre o Dia dos Jovens e Dia do Desarmamento Infantil
Nesta semana, duas datas importantes relacionadas aos Direitos das Crianças e Adolescentes são
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:53
Princípio da Reserva do Possível.
O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55
Princípio da Reserva do Possível.
O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:45
"Lista negra": cabe à vítima comprovar o momento do dano alegado
A prática, consiste em divulgar uma lista com nomes de ex-empregados que reclamaram seus direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:19
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 10:21
Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades
Uma breve síntese do funcionamento.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida
Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:24
E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados
Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:52
Férias do trabalho: quais são os seus direitos?
Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, esclarece as principais dúvidas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15
Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer
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Array Publicado em 2023-10-24T17:02:12+00:00
Vagas temporárias no Natal: quais são os direitos dos trabalhadores?
Advogado explica quais direitos os trabalhadores temporários têm assegurados pela legislação.
