Usina de açúcar e álcool terá de arcar com condenação que poderá chegar a R$ 2 mi

de Campinas que utilizava em sua atividade-fim empregados de um terceiro, o qual os mantinha alojados em condições inadequadas.

Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo

universitários do terceiro ano dos cursos de medicina, enfermagem, odontologia e farmácia não

Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.

improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.

Google indeniza usuária por danos morais

M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

Cliente deve ser ressarcido por extravio de cheque da agência

cliente que sofreu prejuízos diante do extravio de um cheque de terceiro que fora depositado na conta corrente dele.

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do

Banco indeniza por cheques extraviados

incluído no SPC em decorrência de extravio de talonário de cheque que lhe foi enviado por correio e utilizado indevidamente por terceiro.

Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

O parágrafo terceiro, do artigo 114, da CF dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho para

Lei nº 10.099, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no parágrafo terceiro do

Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração. Não cabimento. Honorários fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo terceiro, do artigo 20 do CPC.

Apelação cível. Embargos de terceiro. Impenhorabilidade do imóvel (residência da embargante) considerado fonte de renda de sobrevivência, em razão do aluguel recebido pela locação do imóvel. Questão não apreciada na sentença.

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

Casal é condenado por uso de documento falso

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito, decide STJ

terceiros, no caso a pretensão de um terceiro executar título financeiro endossado.

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram