Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora

A decisão foi unânime.

Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

O passageiro pediu o recebimento de indenização por danos materiais e morais devido ao cancelamento de um voo de Paris a Brasília, com escala em Lisboa – e porque, após o cancelamento, foi alocado em voo de outra companhia aérea e transportado somente até o aeroporto do Rio de Janeiro, diferente do destino final contratado

Decisão afasta princípio da insignificância em caso de peculato

Réu se apropriou de valores da Caixa Econômica Federal destinados ao seguro desemprego

Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor

Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil

Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.

MGS é condenada por manter empregado em ociosidade forçada por mais de dois anos

Além de não permitir que o trabalhador cumprisse suas obrigações, a empresa expos o trabalhador perante os colegas de maneira vexatória e humilhante

Usina terá de indenizar trabalhador que perdeu dedo médio em acidente de trabalho

Empresa deverá indenizar trabalhador em R$ 30 mil reais por danos morais e estéticos, além do pagamento da pensão vitalícia em uma única parcela

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Juros de mora sobre danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual

A decisão foi unânime.

O NCPC e as indenizações

O presente artigo discorre sobre o NCPC

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Amante assassino é condenado a indenizar marido e filho da vítima

O amante terá que indenizar em R$ 54,5 mil reais o marido e o filho da mulher que matou estrangulada por se sentir pressionado por ela para assumir o relacionamento

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Empresa é condenada por não oferecer sanitários e chuveiros com privacidade e higiene para empregado

A decisão é da 14ª Turma do TRT da 2ª Região, confirmando sentença do juízo de origem.

Hospital indenizará funcionário chamado de "preguiçoso" em bilhetes com provérbios bíblicos

Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região, ao considerar responsabilidade objetiva do estabelecimento.

Loja online indenizará por não devolver móvel recolhido com atraso para reparos

O juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença que condenou ré por danos morais e materiais.

Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário

O proprietário do veículo defeituoso receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 1.168,00, por danos materiais.

Supermercado indenizará empregado que sofreu dois acidentes graves em 60 dias

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais em razão dos danos que sofreu ao ter sua coluna lombar fraturada