Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de

Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Medida provisória nº 280, de 15/02/06.

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da reparação da indenização de danos

A edição de obras e os direitos morais do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor

Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais

SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra

Justiça nega danos morais a policial por cena de novela

O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.

Danos morais a Município em razão de protesto indevido

Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional

JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.