A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico

Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.

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Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País

De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.

Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?

Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.

A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas

Por Débora Regina Ferreira da Silva.

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator Rogério Marinho

Relatório de Rogério Marinho dará mais poder à negociação direta entre patrões e empregados e

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

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Programa "o Brasil conta comigo": Inconstitucionalidades e a liberdade de profissional da saúde

O presente artigo discorre sobre as "Inconstitucionalidades da Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde que tem como alvo profissionais da saúde".

Justiça afasta Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo

Conselheiro do TCE é suspeito de receber propina da Alstom após contrato de energia

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível

Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor