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  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20

    Revista intima a empregados : dano moral objetivo

    Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13

    A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

    Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

    Alimentos Devidos Pelos Avós

    Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35

    Direito Administrativo - Introdução

    Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00

    Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

    Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29

    A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

    No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53

    A posse e propriedade no direito agrário

    O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

    Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

    Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:25

    Aspectos processuais do mandado de segurança

    Este artigo estuda o tema ora proposto, o que se dá com a metodologia de pesquisa bibliográfica quantitativa e a utilização do método de pesquisa dialético e dedutivo

  • Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

    Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

    Este trabalho visa estudar algumas noções acerca dos princípios da culpabilidade e da co-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da culpabilidade do agente infrator, bem como, do ingresso do principio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, por meio dos dispositivos das leis materiais e processuais penais, ressaltando por fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social

  • Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40

    A geopolítica da vida e morte

    A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

    Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

    O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

    Agentes públicos - Noções gerais

    Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55

    O poder de polícia da administração

    A administração pública tem prerrogativas que lhe garante impor à terceiros objetivando manter a ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Os princípios do direito administrativo

    Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

    Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

    Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

    Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

    A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56

    A terra e sua função social

    Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática facilitando a interpretação dos leitores na introdução ao Direito Agrário

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

    O produtor familiar rural e a auto falência

    O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

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