Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Programa de proteção às testemunhas

Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada

Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio 

O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Por Ives Gandra da Silva Martins

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa.

Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça

Por Diego de Paiva Vasconcelos.

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana.

DPU aponta inconstitucionalidade em resolução sobre rol máximo para planos de saúde

Instituição destaca que ANS extrapolou limites do poder regulamentador.

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.