Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

HC. Tráfico internacional de drogas. Alegação de incompetência do juízo por não restar provado o caráter internacional do tráfico

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Banco é responsável por transferência de veículo

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Recurso ordinário. Deserção.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Tempo da transferência define direito a adicional

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.