Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

TJ condena por crime ambiental

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Morte em creche gera indenização

Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Superveniência de sentença condenatória. Pedido prejudicado. Prisão preventiva.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Registro na CTPS. Vínculo.