Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Paciente deve receber medicamento

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

Leitura e adaptação do texto legal em vigência desde 1999. O trabalho de estudo das leis federais ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de todas as classes, origens e preparação acadêmica ou não, ou seja, busca possibilitar que todos os cidadãos leiam e compreendam as leis em vigência no Brasil: o Povo brasileiro

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade