Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Casal Garotinho ensaia plano B

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Juiz determina reforma em cadeia

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Lei, inclusão e acessibilidade

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco