CCJ aprova criação de cargos no TST

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Tributário e processual civil. Omissão. Inexistência. Refis.

Exclusão por inadimplência (lei 10.189/01, art. 2º, § 6º).

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Ação Civil Pública. Dano ambiental. Agravo de instrumento. Prova pericial. Inversão do ônus. Adiantamento pelo demandado.