Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas

Fixada reparação por danos morais.

Ação de indenização por danos morais.

funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão

de serviços públicos pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. A matéria será enviada ao Senado

Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem

inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no

Relação de consumo. Fato do serviço. Segurança que agride verbalmente autor que estava esperando em fila para entrar em agência bancária.

Situação presenciada por terceiros, inclusive esposa do autor/apelado. Constrangimento. Conflito

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.

Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão, decide STJ

por um grave acidente que causou prejuízos a terceiros.

MPDF abre inquérito civil público contra aplicativo Secret

, estimula a prática de comportamentos lesivos à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem de usuários e de terceiros

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

titularidade proibida para terceiros e não para dependente já inscrito anteriormente à referida norma.

Indenização por danos morais e materiais.

Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.