Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.

Telemar Alagoas, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos

Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente

indenização por danos morais e materiais, aos três filhos e ao esposo da irmã do ex-governador do DF, por negligência no acidente que causou a morte da vítima.

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados