Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.

Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.

Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores

os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.

Município é condenado a indenizar por danos ambientais

O município de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para compensar os danos

1ª TR nega danos morais por erro dos Correios

o pedido da Autora de condenação dos Correios por danos morais decorrentes do constrangimento de

Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais

A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.

Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente

condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal do Rio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil de indenização, por danos morais.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Drogaria é condenada por danos morais e materiais

procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Ação de reparação de danos morais. Intervenção cirúrgica. Amputação. Procedente.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.