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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:45
Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:10
Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais
O incubatório de aves deverá indenizar moralmente em mais de 1,7 mil reais o trabalhador obrigado a tomar banho antes da jornada trabalhista e box sem portas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.

Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:10
Rede de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais
Cliente deverá ser indenizado em R$ 3.220 reais pelos danos morais e materiais que lhes foram
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:49
Falsa acusação de tentativa de furto resulta em danos morais à vítima
O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:57
Rapaz não comprova que danos em veículo ocorreram após troca de peça
Segundo o autor, após o conserto, o automóvel passou a apresentar uma série de defeitos, inclusive deixando de funcionar
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:26
Danos morais não comprovados não são passíveis de reparação, diz TJ
Não se cogita de responsabilidade civil por ato ilícito e reparação de danos sem comprovação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:43
Partido indenizará homem filiado sem autorização
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:24
Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:09
DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

Aduz que a prisão indevida lhe causou mais constrangimentos de ordem moral, tendo sua liberdade ceceada por 27 (vinte e sete) dias indevidamente.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36
Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais
A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:05
Civil. Direito do consumidor. Ação de reparação de danos morais. Empresa de telefonia.

Anotação indevida de dados em cadastros de inadimplentes, com fundamento em dívida gerada após a rescisão do contrato de telefonia. Defeito da prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:52
TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato
Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

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