Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral e material. Escola estadual.

Responsabilidade objetiva. Omissão específica. Agressão física a aluna por outra aluna e seus pais.

Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.

Apelação cível. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.

Sentença de procedência do pedido. Insurgência do banco demandado. Alegação de que os autores são codevedores.

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.

Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido colocado em uma cadeira, durante quinze dias, sem exercer sua atividade após voltar da licença médica

Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral

Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor

Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral

Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral

2ª TR reconhece dano moral por erro em cadastro de CPF

acolher o pedido de condenação da União a indenizar o dano moral causado por erro no cadastramento do número do CPF da contribuinte.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço

O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.

Postagem de fotos íntimas de ex-namorada na Internet gera responsabilização por dano moral

Ex-namorado deverá pagar 30 mil por divulgar fotos tiradas em um motel

Mulher que não pôde receber parcelas do PIS porque o número do documento foi usado indevidamente por outra pessoa será indenizada por dano moral

Condomínio é condenado a pagar indenização no valor de, aproximadamente, R$ 7 mil reias por danos

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.