Operadora de telefonia condenada por dano moral

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Constrangimento em supermercado gera indenização

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.

Proibida queima da palha da cana em Araraquara

O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche

Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do guarda-volumes no interior de agência localizada no Bairro Cavalhada.

Supermercado deverá indenizar por queda de cliente

Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando no piso encerado com as mãos ocupadas, e fraturou a perna

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso de revista da empresa e manteve a sentença de primeiro grau.

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Estado tem de indenizar por prisão ilegal