Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Juiz não pode condenar banco a pagar dano social que não foi pedido pelo autor de ação individual

Esta é a primeira vez que o STJ aplica o sistema dos repetitivos no âmbito dos juizados especiais.

STJ acolhe recurso do MP e proíbe queima da cana em Jaú

Várias usinas e destilarias praticam a queimada para limpar o solo, prepar o plantio e colheita da cana, processo que acarreta graves prejuízos ambientais

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

A confissão de Cid

morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir

Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

morais, uma empresa que comercializa motos em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), por ter