Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra

Justiça condena Vale, BHP e Samarco ao pagamento de R$ 47,6 bilhões pela tragédia em Mariana

O valor deverá ser corrigido com juros desde a data da tragédia; ainda cabe recurso contra a decisão

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)