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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:00
Bbom sofre novo bloqueio judicial
Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:05
Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização por danos morais.

Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom

Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 13:52
Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers
Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:10
Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:30
Eletropaulo pagará R$ 2 mi de danos morais coletivos por apagões
Decisão é do juiz Federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª vara Federal Cível em SP
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:23
Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços
A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:20
Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas
Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:45
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.

Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40
Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40
Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.
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Array Publicado em 2017-06-01T18:31:29+00:00

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