Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Ação de indenização. Hospedagem em hotel. Furto de pertences. Procedente.

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

Um promotor de merchandising teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente.

Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

Com esse entendimento, o juiz federal substituto Pablo Zuniga Dourado, em exercício na 3ª Vara da SJDF, indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-DF contra o governador José Roberto Arruda, nove deputados distritais e um suplente.

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude

Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.

Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual

A decisão foi unânime.

TJSP nega indenização à mãe de jovem agredido em livraria com taco de beisebol

O jovem foi atingido na cabeça enquanto estava sentado na livraria e faleceu dez meses depois em consequência do trauma que sofreu

Cláusula restritiva em contrato livra Itaú Seguros de ressarcir transportadora segurada

A Itaú Seguros não terá de ressarcir transportadora pelos lucros cessantes pagos a proprietário de caminhão com o qual colidiu

Cursinho terá que indenizar estudante expulsa de sala

Aluna trabalhava em preparatório para concursos concorrente

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto

Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva

Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto

Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único automóvel da família da autora, que ficou completamente sujo e alagado após o estouro do cano que se encontrava acima carro

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

Justiça de SP determina bloqueio de bens da Laep e de empresário

Laep é dona da Parmalat no Brasil e da Daslu; Investigação aponta para fraudes que causaram prejuízo ao mercado

Procuradores asseguram recuperação de área degradada em assentamento de Rondônia

O réu na ação havia sido multado duas vezes por conta da derrubada da mata nativa no local

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que contraiu malária trabalhando em Angola

Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o trabalhador por entender que esta não tomou medidas de segurança e nem providenciou tratamento

Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada

Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas