Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.

Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.

Juros de mora sobre danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual

A decisão foi unânime.

Em caso de transtorno no uso de cartão de crédito, nem sempre cabe indenização, define STJ

Para requerer indenização é necessária a comprovação de danos imateriais.

Ação de indenização por danos morais. Queda de banco de concreto em praça pública no pé de uma criança.

Constitucional. Civil. Administrativo. Amputação do dedo hálux. Responsabilidade civil subjetiva do estado.

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.

Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

A compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão.

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.

Concessionária responde por danos causados

Concessionária de energia elétrica responde por prejuízos decorrentes de variação de tensão ocorrida em sua rede.