Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

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Constrangimento em supermercado gera indenização

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de reparação de danos. Trânsito.

Danos materiais em veículo particular causados por buracos na pista.

Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais

Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

Reparação de danos. Acidente de trânsito. Procedimento sumário.

Obstrução por ônibus do trânsito de motocicleta no momento da ultrapassagem.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente

A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.

Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.

Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.

Preliminar afastada. Relação de consumo.

Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores

Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio

Hospital não pode ser responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex

O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.

Cliente deve indenizar garçonete por constrangimento e humilhação

A 10ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação de cliente ao pagamento de indenização à garçonete de um bar de Passo Fundo que foi acusada de furto.

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil