Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor

Trata-se de ação indenizatória movida por Márcio Antônio Cabral Esteves em desfavor de Trip Time Turismo Ltda.

DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente

Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.

Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga

A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.

Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.

Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo

Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.