TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Funerária é condenada por maus serviços

Município indeniza comerciante

Banco é responsável por transferência de veículo

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.

Responsabilidade civil. Abertura de conta corrente. Documentação falsa. Inclusão indevida nos cadastros de proteção ao crédito. Indenização. Necessidade.

Valor arbitrado a título de danos morais. Redução.

Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

Idoso será indenizado por descontos indevidos em sua aposentadoria

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.