STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Juíza nega indenização por danos morais

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente