Home- busca: Dano a Saude
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:39
Médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente
O valor da indenização foi fixado em R$ 62 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 11:49
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem em viagem internacional
A empresa deverá pagar à autora a importância de R$ 4.366,95 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), a título de indenização por danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:18
Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:01
Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas
As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:00
Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:09
Floricultura deverá ressarcir prestadora de serviços
A ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 10.414,00 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais), referente ao valor pelos serviços prestados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 11:55
AABB e Ypioca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao instalar placa luminosa
O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária divulgando propaganda enganosa, em jornais de grande circulação, na qual afirmava que toda a sua programação diária tinha audiência superior à Bandeirantes. Para tanto, a Rede TV teria adulterado deliberadamente os elementos fornecidos pelo Ibope.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:42
Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento
O requerente argumenta que o estabelecimento do réu não forneceu as mínimas condições de segurança, concorrendo para o incidente que gerou as lesões.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:27
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails enviados com “piadas de português”
Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31
Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa
O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:36
Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23
Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país
"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros", afirmou o ministro Lelio Bentes
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:45
Lojas Americanas terá que indenizar cliente por recusar trocar produto vencido
A consumidora solicitou a troca da mercadoria e foi informada de que, nesse caso, não poderia ser dado o mesmo desconto, e que o pacote do biscoito não vencido custaria mais
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:45
ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância
O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e desvinculado tanto do trabalho quanto das investigações, expôs ainda mais a sua imagem, já desgastada
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato
Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:30
Mulher recebe R$ 20 mil por ter rosto deformado em briga de boate
Vítima estava no local quando houve uma briga e foi atingida por estilhaços de garrafa que lhe causaram cortes profundos em várias partes do rosto
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:00
Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente
A empregadora foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais, a ser dividido em partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido
