Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

TST rejeita gravação telefônica como meio de prova de dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desqualificou como meio de prova uma gravação de ligação telefônica.

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

Produtora é condenada a indenizar músicos por não disponibilizar CDS no prazo estipulado

O valor do dano foi fixado em R$ 2 mil, considerando as circunstâncias do caso, condição econômica

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

indenização pela perda da chance de algo. Temos aqui uma estreita relação com os conceitos de dano direto e dano indireto.

Indenização por danos morais.

A indenização por dano exige a presença dos seguintes elementos: o dano, o nexo entre os males

Viação Anapolina é condenada a indenizar militar prejudicado com acidente de trânsito

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação por dano moral em R$ 15 mil e determinou a dedução

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador

A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.