Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Condenado grupo que efetuava clonagem de cartões

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Renan defende adoção do juizado de instrução

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade