Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Apelação cível.

Área de preservação permanente. Destruição de vegetação.

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Empresa terá de indenizar usuária de internet

Serviço ficou interrompido por quinze dias

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

Uma decisão do juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública do DF vai reparar os danos morais sofridos

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT

Assédio moral. Abuso do poder diretivo.

Cobrança excessiva do cumprimento de metas. Ameaça de demissão e uso de palavras de baixo calão.

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Município deverá indenizar por acidente causado por buraco

Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço

morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.

Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil

indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

mil a título de danos morais e R$ 3 mil a título de danos materiais.

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de