Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:10
Banco BMG é condenado a indenizar por obrigar terceirizado a reter clientes em agência
Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:08
Mantida decisão que determinou pagamento de indenização por danos materiais e morais a segurado
Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:46
Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante
Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:51
Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica
Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:11
Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença
Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito, pois gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:12
Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro
Hospital foi condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais por se recusar a atender uma empregada
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:30
Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença para tratar câncer
Ela foi rebaixada de função e transferida para várias cidades de Minas Gerais depois de ficar afastada nove meses em função de um câncer de mama
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:00
Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado
Reclamante buscou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer transtornos emocionais depois de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:45
Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele
Crime foi motivado pelo fim do relacionamento
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:30
Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão
Seguradora propôs pagar uma indenização no valor de R$ 15.500,00, mas o autor não concordou com ela
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 19:00
Rita Lee é condenada a pagar indenização a dois policiais
Servidor público, civil ou militar, não pode ficar à mercê de atos e atitudes que lhes agridam a própria honorabilidade
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:30
Clínica de odontologia deve indenizar paciente por problema em implante
Implante do paciente caiu espontaneamente e ele permanece sem a arcada dentária superior
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:15
Pão de Açúcar indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes
Tribunal fixou o valor da indenização em R$ 10 mil, o que corresponderia à "gravidade da lesão" sofrida
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:50
Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Passageiros que tiveram malas extraviadas serão indenizados
Juiz determinou que seja paga à quantia de R$ 15.000,00 para cada um dos autores
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:00
Ministros aumentam para R$100mil condenação do Santander por assédio moral
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a trabalhadora gaúcha assediada moralmente com metas excessivas, além de palavras e expressões constrangedoras e humilhantes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:05
Consumidor. Pacote turístico para Maceió. Descumprimento contratual. Defeito do serviço.

Danos extrapatrimoniais configurados. Número de noites incluídas no pacote. Violação do dever de informação. Dever de indenizar reconhecido.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:50
TJ acolhe recurso do MP e declara ilegal parte de Decreto que regulamenta uso do solo urbano em SP
Na ação civil pública, a promotoria argumenta que "a disciplina acerca do uso e ocupação do solo urbano é matéria exclusiva de lei"
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:30
Pais de cortador de cana morto por um raio serão indenizados
Serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais os pais do jovem que morreu fulminantemente após receber descarga de um raio, quando trabalhava cortando cana em um dia chuvoso

Home