Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Justiça acolhe pedido de casal de mulheres e autoriza registro de dupla maternidade

As crianças nasceram pelo método de fertilização artificial, com sêmen de doador anônimo.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

O preposto pode representar o titular da empresa ou praticar ato por delegação do proprietário.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Falsa desembargadora é condenada por estelionato

Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).