Justiça julga válida demissão por justa causa por ?curtida? no Facebook

Juíza do TRT: 'Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais'

Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico

A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração

Ciência leva a novo conceito de morte

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental

Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças

Sérgio Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente Lula

Audiências começam nesta segunda (21) e seguem até 25 de novembro. Ação envolve o caso da compra e reforma do triplex em Guarujá, em SP.

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-marido

Violência doméstica pode determinar guarda automática unilateral do filho da apresentadora

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Lei das domésticas entra em vigor na próxima quinta e multa quem não assinar carteira de trabalhador

Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito

IAB debaterá temas de Direito Penal e Processo Penal em evento híbrido

O evento acontece na próxima quinta-feira (29/9), às 9h.

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.

Lewandowski toma posse nesta quarta como presidente do Supremo

Ele ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa