Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

Justiça homologa acordo entre MP e banco que movimentou dinheiro da família Maluf no exterior

Segundo a Promotoria, houve desvio de verbas públicas durante a construção desses dois empreendimentos e a remessa delas ao exterior

Detenção errônea de suposto foragido gera indenização

Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel

O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos

Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1

Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente

"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS

A decisão ocorreu em mandado de segurança proposto por Marcel Leonardi (impetrante) em face do inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista

Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.

5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.

Por que criar um site para advogados?

Confira 4 motivos para criar um site para advogados.

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.

O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.