Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema

Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras

e de combate ao preconceito, acesso gratuito ao transporte público municipal e intermunicipal, bem

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

-se como um dos pilares da segurança jurídica sem constituir um entrave para a celeridade processual e o acesso à justiça

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da

TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009

contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso

CNJ assegura exclusividade do PJe onde sistema está instalado

do processo eletrônico prejudicava o acesso ao Judiciário, devido a problemas técnicos e à

Por um novo conceito de jurisdição

sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

TJ confirma sentença que obriga o Estado do Paraná a fornecer medicamento a paciente com doença rara

acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.?

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

Na decisão, a magistrada explicou que, o acesso a Bom Jardim e às demais cidades do Centro-Norte

AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa

decisões dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões que permitia maior acesso de

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

) aplicados à questão dos refugiados ambientais. Tem por objetivo ainda analisar os dados

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

bibliográfica, há uma coleta de dados da Delegacia de Crimes Contra a Mulher do município, que dará a dimensão

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista