Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br)

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Preliminar. Ausência de direito líquido e certo.

Inadequação da via eleita.

Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Brasil tem mais de 65,6 mil mortes e 1,6 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma mais de 1,6 milhão de infectados e passa de 65,6 mil mortes pela doença.

Brasil tem 45.467 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 929.149 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.