STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Cair de salto alto é acidente de trabalho

Advogado particular não pode representar INSS

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.