Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato

pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério

STF relativiza coisa julgada e permite nova ação de investigação de paternidade

condições financeiras de custear o exame de DNA para efeito de comprovação de paternidade.

Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês

Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing

Paternidade reconhecida só pode ser anulada com prova de erro ou falsidade

O relator observou que o pai fundamentou o pedido no exame de DNA, sem demonstrar qualquer vício de

Lula veta presunção de paternidade

subentendida nos casos em que o homem se recusa a fazer teste de DNA

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

ter que viajar para a Bahia para realizar um exame de DNA.

Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade

vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas.

Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo

Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.

Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois